Odontologia Legal - Doutrina E Prática Pericial

SUMÁRIO

Capítulo 1 – Introdução à Odontologia Legal

Introdução à Odontologia Legal

O cenário atual da Odontologia

O cenário atual da Odontologia Legal

Na graduação

Na pós-graduação

Odontolegista – cirurgião-dentista especialista em perícia

Referências bibliográficas

Capítulo 2 – Aspectos Históricos da Odontologia Legal

Introdução

O surgimento da Odontologia Legal: do empirismo à técnica

Perspectiva internacional

Perspectiva nacional

A Odontologia Legal enquanto ciência

Personalidades, obras e eventos pioneiros para a Odontologia Legal

A pós-graduação stricto sensu em Odontologia Legal

Periódicos científicos em Odontologia Legal

A Odontologia Legal enquanto disciplina

O surgimento da disciplina de Odontologia Legal

Perspectivas para o ensino da disciplina de Odontologia Legal

A Odontologia Legal enquanto especialidade

Conteúdo aplicado à prática pericial

Questões para análise

Referências bibliográficas

Capítulo 3 – O Código de Ética Odontológica

Conceito de deontologia e dicotomia (moral, ética, ética profissional, diceologia)

Histórico dos conceitos

Normas antes do 1º CEO

Evolução normativa

Organização do documento e seus capítulos

Fundamentos e filosofia do CEO

Os direitos do profissional

Dos deveres

Auditorias e perícias odontológicas

A relação com os pacientes

Relação com a equipe

Sigilo profissional

Documentos odontológicos

Publicidade odontológica, suas leis, normativas e realidade

Honorários profissionais e remuneração na odontologia

Fiscalização, processo ético e punições

Referências bibliográficas

Capítulo 4 – Exercício lícito e ilícito da odontologia

Introdução

Breve histórico do exercício odontológico no Brasil

Considerações sobre a Lei nº 5.081/1966 e o exercício lícito

Atividade ilícita em odontologia: implicações éticas e legais

Atividade ilícita em odontologia: algumas situações exemplificadoras

Leigo atuando como cirurgião-dentista

Estágio não regular por estudante de odontologia

Cursos de pós-graduação lato sensu realizados por alunos de graduação em odontologia

TPD que presta serviço diretamente ao paciente

ASB que extrapola os limites de suas competências

TSB que extrapola suas competências profissionais previstas em lei ou atua de forma autônoma

Orientações para o exercício profissional

Conteúdo aplicado à prática pericial

Questões para análise

Referências bibliográficas

Capítulo 5 – Documentos em Odontologia Legal

Introdução

Documentos odontolegais

Classificação dos documentos

Atestados

Estrutura do atestado

Notificação compulsória

Relatórios

Estrutura do relatório

Consultas e pareceres

Depoimento oral

Prontuário odontológico

Prontuário eletrônico

Estruturação do prontuário

Identificação do profissional

Identificação do paciente

Ficha de anamnese

Exame físico

Exame clínico

Plano de tratamento

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

Ficha de Evolução Clínica

Exames complementares

Documentos diversos

Conteúdo aplicado à prática

Questões para análise

Referências bibliográficas

Capítulo 6 – Cadeia de custódia em Odontologia Legal

Contextualização

Vestígios de interesse da Odontologia Legal

Vestígios biológicos pertencentes ao corpo humano

Vestígios associados ao corpo humano

Vestígios diversos

Cadeia de custódia

Definição

Etapas da cadeia de custódia

Central, unidade e núcleo de custódia

Cadeia de custódia em Odontologia Legal

Vestígio odontológico em vivo

Recebimento

Reconhecimento, fixação e processamento

Coleta

Acondicionamento e transporte

Recebimento, armazenamento e descarte

Vestígio odontológico no morto

Recebimento

Reconhecimento

Processamento e fixação

Coleta e acondicionamento

Transporte e recebimento

Armazenamento e descarte

Vestígio odontológico diverso

Procedimentos realizados pelas Forças de Segurança ou outras agências e Perícia de Local 

Material padrão

Perícia indireta

Recebimento

Reconhecimento, fixação e processamento

Coleta, acondicionamento e transporte

Recebimento, armazenamento e descarte

Considerações sobre o laudo pericial

Considerações finais

Conteúdo aplicado à prática pericial

Questões para análise

Referências bibliográficas

Capítulo 7 – Perícia odontológica: foro cível

Introdução

Campo de atuação do perito judicial na esfera cível

Fatores relacionados ao aumento de ações judiciais envolvendo a odontologia

O ato pericial na esfera cível

Prova pericial – Procedimento e aspectos legais

Prazos processuais

O atuar do perito judicial

Definição e embasamento legal

Dos atos normativos emitidos pelo Conselho Federal de Odontologia no tocante à perícia odontológica

Credenciamento e honorários do perito judicial

Laudo pericial: conteúdo e forma

Limites e responsabilidade do perito judicial

O atuar do assistente técnico pericial

Definição e embasamento legal

Importância na ação judicial

Atividades desempenhadas pelo assistente técnico pericial

Parecer técnico – conteúdo e forma

Conteúdo aplicado à prática pericial

Questões para análise

Referências bibliográficas

Capítulo 8 – Perícia odontológica: foro penal

Introdução

Fundamentação legal

Noções de Direito Penal

Noções de Processo Penal

Estrutura do serviço pericial odontolegal nos Institutos de Perícia

Perícias odontológicas no foro penal

Lesões corporais

Estimativa de idade

Marcas de mordida

Identificação odontolegal

Uso de imagens para fins periciais no foro penal

Tipos de imagens e suas aplicações

Fotografias

Vídeos

Radiografias

Tomografia computadorizada (TC)

Outros recursos tecnológicos aplicados à perícia

Estrutura de laudo pericial no âmbito criminal

Conteúdo aplicado à prática pericial

Questões para análise

Referências bibliográficas

Capítulo 9 – A Odontologia Legal em perícias no contexto da saúde no trabalho

Termos e definições

Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais ou do trabalho

Exames em Odontologia do Trabalho e em Infortunística

Exames da prática profissional do exercício da Odontologia do Trabalho

PCMOSO – Programa de Controle Médico e Odontológico de Saúde Ocupacional

Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR)

Perícias administrativas em Odontologia do Trabalho e Infortunística na área da Odontologia

Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e institutos de saúde de trabalhadores estatutários

Seguradoras

Perícias judiciais em Odontologia do Trabalho e Infortunística na área da Odontologia

Passo a passo da perícia em Infortunística

Tópicos para o laudo pericial

Considerações finais

Conteúdo aplicado à prática pericial

Considerações finais

Questões para análise

Referências bibliográficas

Capítulo 10 – Perícia odontológica: foro administrativo

Introdução

Saúde suplementar

História da saúde suplementar no Brasil

Regulamentação do setor e a criação da ANS

Contextualização sobre serviços de saúde suplementar

Tipos de plano e operadoras

Rol de procedimentos e eventos em saúde

Campos de atuação na saúde suplementar

Legislação específica no contexto de auditorias

Resoluções da ANS de interesse odontológico

Resoluções do Conselho Federal de Odontologia relacionadas com a auditoria odontológica

Auditoria em saúde

Tipos de auditoria

Glosa

Demanda induzida

Cirurgião-dentista auditor

Mapeamento de risco e elaboração de estratégias como auxiliares na governança corporativa da operadora

Fraudes na saúde suplementar

Fraudes em saúde

Papel da auditoria na detecção de fraudes

Estrutura documental na detecção de fraudes

Auditoria odontológica no SUS

Perícia odontológica no processo ético

Estrutura documental em relatórios de perícia ética

Conteúdo aplicado à prática pericial

Caso 1 – Análise de indicação de restauração por meio de fotografias

Caso 2 – Análise de indicação de restauração por meio de radiografia periapical

Caso 3 – Análise de qualidade de restaurações por meio de radiografias interproximais

Questões para análise

Referências bibliográficas

Capítulo 11 – Avaliação do dano corporal em Direito Civil

Antecedentes históricos

Nexo de causalidade

Estado anterior

Parâmetros periciais para avaliação do dano corporal

Considerações finais

Conteúdo aplicado à prática pericial

Questões para análise

Referências bibliográficas

Capítulo 12 – Traumatologia Forense e energias vulnerantes – um exórdio

Introdução

Preceitos normativos ao ato pericial

Energias vulnerantes e sua classificação (ou classificações)

Energias vulnerantes pela classificação de Borri

Energias de ordem mecânica

Energias de ordem física

Energias de ordem química

Energias de ordem físico-química

Energias de ordem bioquímica, biodinâmica e mista

Classificação de Borri modificada

Comentários sobre a interseção entre Medicina e Odontologia Legal no exame das lesões traumáticas

Considerações finais

Conteúdo aplicado à prática pericial

Questões para análise

Referências bibliográficas

Capítulo 13 – Traumatologia dental e o exame de lesões corporais

Introdução

Traumatismos dentais

Conceito geral e aspectos norteadores do exame

Fraturas coronárias

Fraturas coronorradiculares

Fraturas radiculares

Fratura alveolar

Concussão e subluxação

Luxações

Avulsão

Além dos traumatismos dentais: considerações sobre fraturas maxilomandibulares

Lesões corporais e o exame pericial

Lesão corporal: compreendendo o conceito

Lesão corporal grave

Incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias

Perigo de vida

Debilidade permanente de membro, sentido ou função

Aceleração do parto

Lesão corporal gravíssima

Incapacidade permanente para o trabalho

Enfermidade incurável

Perda ou inutilização de membro, sentido ou função

Deformidade permanente

Aborto

Lesão corporal culposa: considerações

A perda de dentes na debilidade e deformidade permanentes: o que diz a jurisprudência?

O laudo de lesões corporais

Da estrutura e dos quesitos

Dos laudos complementares de lesões corporais

Dos laudos de lesões corporais por exames indiretos

O exame de lesões corporais e o Seguro DPVAT

Considerações finais

Conteúdo aplicado à prática pericial

Questões para análise

Referências bibliográficas

Capítulo 14 – Lesões causadas por energia mecânica

Introdução

Classificações

Lesões punctórias

Lesões incisas

Lesões incisas que recebem nomenclatura especial

Lesões contusas

Rubefação

Edema traumático

Bossa

Equimose

Hematoma

Escoriação

Ferida contusa

Entorse e luxação

Fratura

Rotura visceral

Esmagamento

Avulsão

Lesões perfuroincisas

Lesões perfuroincisas que recebem nomenclatura especial

Lesões cortocontusas

Lesões cortocontusas que recebem nomenclatura especial

Lesões perfurocontusas

Lesões perfurocontusas que recebem nomenclatura especial

Conteúdo aplicado à prática pericial

Questões para análise

Referências bibliográficas

Capítulo 15 – Lesões causadas por projéteis propelidos por armas de fogo (PAF)

Introdução

Armas de fogo

Classificação de armas de fogo

Munições

Elementos primários e secundários dos tiros

Efeitos primários dos tiros

Orla de enxugo

Orla de contusão

Auréola equimótica

Efeitos secundários do tiro

Zona de chamuscamento

Zona de esfumaçamento

Zona de tatuagem

Características dos ferimentos de entrada de tiro

Características dos ferimentos de saída de tiro

Sinal de Romanesi

Ferimento resultante do impacto tangencial de PAF (tiro de raspão)

Ferimento de entrada de projétil sem estabilidade e ferimento de reentrada de tiro

Determinação da distância do tiro

Tiros encostados

Orifício de boca de mina de Hoffmann

Sinal de Werkgaertner

Sinal de Benassi

Sinal de Schusskanol

Tiros a curta distância

Tiros a distância

Trajeto e trajetória – Aspectos internos das lesões por PAF

Lesões produzidas por PAF de interesse odontolegal

Questões para análise

Referências bibliográficas

Capítulo 16 – Lesões causadas por energia física e química

Introdução

Energia física

Tipos de energia física

Temperatura

Ação direta do calor

Classificação de Hoffmann

Outras classificações

O cadáver carbonizado1

Ação do calor na região oral

Ação direta do frio

Classificação de Callisen

Ação difusa do calor

Ação difusa do frio

Eletricidade

Fontes de eletricidade

Ação da eletricidade artificial

Ação da eletricidade natural

Pressão atmosférica

Diminuição da pressão atmosférica

Aumento da pressão atmosférica

Explosão (blast injury)

Radioatividade

Luz

Som

Energia química

Ações causadas por agentes químicos

Ação externa (cáusticos)

Ação interna (venenos)

Conteúdo aplicado à prática pericial

Questões para análise

Referências bibliográficas

Capítulo 17 – Lesões causadas por energia físico-química: asfixias

Definição

Fases da asfixia

Sinais externos e internos mais comuns

Lesões externas comuns encontradas nas asfixias

Lesões internas comuns encontradas nas asfixias

Classificações

Classificação quanto à sua execução

Classificação quanto à sua velocidade

Classificação quanto às suas causas

Classificação pelas modalidades de asfixia

Modalidades de asfixia

Asfixias por sufocação: sufocação direta e sufocação indireta

Sufocação direta

Sufocação por oclusão da boca e das fossas nasais

Sufocação direta por oclusão das vias respiratórias

Sufocação indireta

Sufocação postural ou posicional

Asfixias por constrição do pescoço: estrangulamento, enforcamento, esganadura

Enforcamento

Mecanismos causadores da morte no enforcamento

Sinais encontrados no enforcamento

Estrangulamento

Esganadura

Asfixias por modificações do meio: afogamento, soterramento, confinamento, asfixia por outros gases

Afogamento

Exame externo do corpo

Exame interno do corpo

Candirus e os corpos resgatados de rios amazônicos

Soterramento

Confinamento

Outros gases

Monóxido de carbono

Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)

Legislação específica

Conteúdo aplicado à prática pericial

Questões para análise

Referências bibliográficas

Capítulo 18 – O cirurgião-dentista e sua relevância no enfrentamento das violações de direitos humanos

Introdução

Tipos de violência

Violência física

Violência sexual

Violência psicológica

Negligência

Violência e ciclos de vida

Crianças e adolescentes

Mulheres

Idosos

Outros grupos populacionais vulneráveis

Tortura e outras violações dos Direitos Humanos

Legislação e documentos internacionais pertinentes à tortura

Sequelas da tortura

Protocolos de prevenção e combate

Rede de proteção contra a violência

O papel do cirurgião-dentista no enfrentamento da violência

Notificação – Aspectos éticos e legais

Conceito e tipologia da violência (Viva)

Orientações para o preenchimento da ficha de notificação de violência interpessoal e provocada

O cirurgião-dentista como notificador de violência interpessoal e provocada

Identificação da violência, acolhimento e orientação da vítima

Perícia odontolegal

A metavalorização e a dissimulação nos casos de violência

Conteúdo aplicado à prática pericial

Questões para análise

Referências bibliográficas

Capítulo 19 – Fenômenos cadavéricos e cronotanatognose

Introdução

Definição de morte

Tipos de morte

Quanto à realidade

Quanto à rapidez

Quanto à causa

Quando um corpo precisa ser necropsiado?

Sinais de cessação de vida

Sinais abióticos imediatos

Sinais abióticos mediatos ou consecutivos

Sinais positivos de morte – Fenômenos cadavéricos

Fenômenos transformativos destrutivos

Autólise

Putrefação

Período cromático (de coloração ou das manchas)

Período enfisematoso (gasoso ou deformativo)

Período coliquativo (de redução dos tecidos)

Período de esqueletização

Maceração

Fenômenos transformativos conservadores

Saponificação

Mumificação

Petrificação

Corificação

Congelamento

Dentes rosados e sua relação com os eventos cadavéricos

Cronotanatognose

Métodos para se avaliar o tempo de morte – estimativa de morte recente

Esfriamento do cadáver (algor mortis)

Rigidez cadavérica (rigor mortis)

Livores de hipóstase (livor mortis)

Crescimento de pelos

Alterações oculares

Conteúdo gástrico

Achados imaginológicos – Tomografia computadorizada

Tanatobioquímica

Métodos para se avaliar o tempo de morte – estimativa de morte não recente

Putrefação

Entomologia forense

Conteúdo aplicado à prática pericial

Questões para análise

Referências bibliográficas

Capítulo 20 – Exame cadavérico odontolegal

Necrópsia odontolegal

Introdução

O exame cadavérico odontológico

Anatomia – planos, inserções musculares e ligamentos

Considerações anatômicas gerais

A cabeça e seus planos

Exame do cadáver

Exame externo

Exame interno

Condições de apresentação de corpos

Cadáver recente e íntegro

Em decomposição

Carbonizado e calcinado

Esqueletizado

Parte (decapitado) ou despojo

Exumações

Abordagem de traumas de interesse odontolegal em cadáveres

Instrumentos e equipamentos de necrópsia

Luvas

Traje de proteção

Óculos de proteção

Máscara

Outras medidas de precaução

Recursos humanos

Técnicas de acesso necroscópico

Organização e classificação

Técnicas de abordagem oral

Técnicas cirúrgicas

Técnicas não cirúrgicas

Técnicas de enucleação maxilomandibular

Técnicas de desarticulação mandibular

Técnicas de dissecção mandibular

Técnicas de dissecção maxilar

Técnica submandibular

Técnica de Luntz & Luntz (1973)

Limpeza dos dentes

Limpeza dos ossos

Sutura (fechamento)

Coleta e registro de dados odontológicos – Documentação post mortem

Sistemas de notação dental

Sistema ISO/FDI

Sistema Universal ou Nacional

Sistema Szigmondy-Palmer

Ilustração do laudo de necrópsia odontológica

Conteúdo aplicado à prática pericial

Questões para análise

Referências bibliográficas

Capítulo 21 – Identificadores odontológicos

Contextualização

Registro dos identificadores odontológicos

Dentes presentes e ausentes

Posição dos dentes

Tratamentos e materiais reabilitadores

Processos patológicos

Exames radiográficos

Comparação entre identificadores odontológicos

Conclusão da análise comparativa

Conteúdo aplicado à prática pericial

Questões para análise

Referências bibliográficas

Capítulo 22 – DVI – Identificação de Vítimas de Desastres

Introdução

Classificação dos desastres

Desastre aberto

Desastre fechado

Desastre de população mista

Desastre antrópico

Desastre natural

Desastre de origem mista

Planejamento e coordenação

Equipes envolvidas no processo de identificação humana

Participação do perito oficial de natureza criminal nas equipes de trabalho em DVI

AM – A importância do cirurgião-dentista clínico no processo DVI

PM – Atuação do Odontolegista

O Odontolegista na Equipe de Comparação

Comitê de Identificação

Ação humanitária em desastres

Saúde e segurança

Familiares

Casuística odontológica em desastres

Conteúdo aplicado à prática pericial

Fluxo de trabalho

Questões para análise

Referências bibliográficas

Capítulo 23 – Uso de isótopos estáveis e radioisótopos na Odontologia Legal

Introdução

O que são isótopos

Isótopos estáveis e radiogênicos

Quais informações isotópicas os dentes podem fornecer?

Desenvolvimento dental e temporalidade

Incorporação dos isótopos estáveis e radioisótopos na dentina e no esmalte

Dentina

Carbono (δ13C)

Nitrogênio (δ15N)

Enxofre (δ34S)

Esmalte

Carbono (δ13C)

Oxigênio (δ18O)

Como é gerada a variação geográfica dos isótopos de oxigênio?

Estrôncio (87Sr/86Sr)

Chumbo (Pb)

Carbono-14 (14C)

Como extrair do dente as informações isotópicas?

Seleção e amostragem da dentina e esmalte

Bases para interpretação dos valores isotópicos

Conteúdo aplicado à prática pericial

Questões para análise

Referências bibliográficas

Capítulo 24 – Estimativa de perfil biológico por meios craniomaxilofaciais

Introdução

Estimativa de sexo

O sexo como parâmetro para análise do perfil biológico

Histórico

Estimativa de sexo pelo estudo do crânio

Estimativa de sexo pelo estudo da mandíbula

Análise qualitativa da mandíbula para dimorfismo sexual

Análise quantitativa da mandíbula para dimorfismo sexual

Estimativa de sexo pelo estudo dos dentes

Dimorfismo sexual pelos dentes caninos

Dimorfismo sexual pelas dimensões diagonais das coroas dos dentes

Estimativa de sexo pelo volume da câmara pulpar

Estimativa da afinidade populacional

Estimativa da afinidade populacional pelo crânio

Análise antropométrica pelo crânio

Método AncesTrees

Análise antroposcópica pelo crânio

Método de Hefner

Estimativa da afinidade populacional pelos dentes

A relevância do estudo da anatomia dental para se estimar a afinidade populacional

Análise antroposcópica pelos dentes para estimativa de afinidade populacional (Método ASUDAS)

Aplicação do Método ASUDAS e estudo de afinidade populacional no Brasil

Estimativa de idade

Estimativa da estatura

Considerações finais

Conteúdo aplicado à prática pericial

Questões para análise

Referências bibliográficas

Capítulo 25 – Estimativa de idade pelos dentes

Estimativa de idade pelos dentes

Contextualização

Terminologia

Interface de aplicação

Interface de atlas

Interface de estadiamento dental

Interface de mensurações

Idade biológica x idade cronológica

Parâmetros biológicos etários

Métodos baseados em parâmetros progressivos

London Atlas (2010)

Anderson et al. (1976)

Demirjian et al. (1973)

Demirjian et al. (1976)

Willems et al. (2001)

Haavikko et al. (1974)

Cameriere et al. (2006)

Índice de Maturação do Segundo (I2M) (2018) e Terceiro (I3M) Molares (2008)

Gunst et al. (2003)

Métodos baseados em parâmetros regressivos

Origem

Olze et al. (2012)

Lamendin et al. (1992)

Kvaal et al. (1995)

Cameriere et al. (2007b)

Cameriere et al. (2012)

Protocolos internacionais

Admissibilidade da prova pericial

American Board of Forensic Odontology (ABFO)

International Organization for Forensic Odonto-Stomatology (IOFOS)

Perspectivas futuras

Inteligência artificial

Problemática: radiação ionizante x prática pericial

Direto ao ponto – sugestão de protocolo lógico para a seleção de métodos

Conteúdo aplicado à prática pericial

Questões para análise

Referências bibliográficas

Capítulo 26 – Aproximação Facial Forense

Introdução ao estudo da Aproximação Facial Forense

Histórico

Estudo da face

Contexto das vítimas não identificadas e identificadas não reclamadas

Aplicação na arqueologia e na perícia

Propósito

Reconhecimento facial forense

Papel social, cultural e religioso

Metodologia

Abordagens

Método Russo

Método Americano

Método Manchester

Técnicas de Aproximação Facial Forense

Conteúdo aplicado à prática pericial

Técnica manual

Duplicação do crânio

Pontos craniométricos e posição dos marcadores

Tecidos moles

“Na real”: aplicação prática da aproximação facial em âmbito forense

Desafios

Considerações finais

Questões para análise

Referências bibliográficas

Capítulo 27 – Perícias em marcas de mordida

Contextualização

O que é uma marca de mordida?

Onde e em quem encontrar marcas de mordida?

Variações características das marcas de mordida

O valor da evidência

Por que avaliar o valor da evidência?

A coleta do vestígio

Como registrar uma marca de mordida?

Como registrar a dentição humana?

A análise da marca de mordida

Métodos comparativos

Overlays

Mordida x mordida

Comparação 3D

A problemática “atual”

Devo ou não analisar marcas de mordida?

Conteúdo aplicado à prática pericial

Questões para análise

Agradecimentos

Referências bibliográficas

Capítulo 28 – Noções de Genética Forense

Genética Forense

Aplicações forenses do DNA

Exames de identificação genética a partir de vestígios criminais

Exames de vínculo genético, pessoas desaparecidas e desastres em massa

Exames em DNA não humano (DNA barcoding)

Polimorfismos genéticos aplicados à identificação humana

Minissatélites

Microssatélites

SNP

Polimorfismos de inserção/deleção (Indels)

Cromossomos sexuais

Cromossomo X

Cromossomo Y

DNA mitocondrial

Vestígios biológicos: da coleta à análise do perfil genético

Coleta, embalagem, armazenamento e preservação das amostras

Extração

Quantificação

Amplificação

Eletroforese e análise dos dados

Bancos de dados de perfis genéticos

Novas metodologias

Predição Fenotípica por DNA (PFD)

Genealogia Genética Forense (GGF)

Sequenciamento de Nova Geração

Rapid DNA

Epigenética

Conteúdo aplicado à prática pericial

Questões para análise

Referências bibliográficas